Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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File icon Nota Técnica ANVISA - Fabricação de EPI’s e Álcool Etílico 70%
File icon RDC Nº 350 ANVISA - Procedimentos temporários para a fabricação de Álcool Etílico 70%, para a comercialização
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2020 - Orientações sobre a biossegurança para manejo de cadáveres suspeitos ou confirmados por COVID-19
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020 - ORIENTAÇÕES PARA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
File icon NOTA TÉCNICA Nº 010/2020 - Prorrogação do prazo de vigência das Licenças Sanitárias Estaduais.
File icon NOTA TÉCNICA Nº 009/2020 - Orientações a Saúde do Trabalhador em meio a PANDEMIA de COVID19.
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 005 - ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (SISTEMA JUSTIÇA PENAL E SOCIOEDUCATIVO
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 006 - ORIENTAÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
File icon Boletim Epidemiológico - Ministério da Saúde Nº 09
File icon NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 - ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
File icon Levantamento de questionamentos recorrentes recebidos pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde /ANVISA sobre a emergência de saúde pública internacional – COVID 19
File icon RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS N° 007 - Orientações sobre utilização e confecção de EPIs
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2020 - ORIENTAÇÕES PARA O TRANSPORTE TERRESTRE DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DA COVID-19 EM AMBULÂNCIAS NO ESTADO DO PIAUÍ
File icon Nota Informativa Nº 003/MS - Máscaras Artesanais
File icon Nota Técnica Nº 007 - Orientações para Hotéis - REPUBLICADA COM ALTERAÇÕES
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2020 - ORIENTAÇÕES PARA AOS SERVIÇOS DE DIÁLISE
File icon Plano de Contingência Novo Coronavírus
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2020 ORIENTAÇÕES PARA BORRACHARIAS: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2020 - MEDIDAS PARA O USO CORRETO DE MÁSCARAS FACIAIS DE USO NÃO PROFISSIONAL
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2020 - ORIENTAÇÕES PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2 (COVID-19)

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