Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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File icon Caderno 3 - Critérios Diagnósticos de Infecção Associada à Assistência à Saúde Neonatologia
File icon Caderno 4 - Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde
File icon Caderno 5 - Investigação de Eventos Adversos em Serviços de Saúde
File icon Caderno 8 - Medidas de Prevenção e Critérios Diagnósticos de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia Cesariana
File icon Caderno 9 - Medidas de Prevenção de Endoftalmites e de Síndrome Tóxica do Segmento Anterior Relacionadas a Procedimentos Oftalmológicos Invasivos
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File icon PLANO_ESTADUAL_GEST_O_SANIT_-_SEG_DO_PACIENTE_2016.
File icon RDC 0036/13 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
File icon Nota técnica nº 01-2019 GVIMS-GGTES-ANVISA.pdf
File icon Nota_Tecnica_Dialise_2019.pdf
File icon Boletim Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde nº 18: Incidentes Relacionados à Assistência à Saúde - 2017
File icon NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA No 05/2019 Orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde
File icon Programação Segurança do Paciente 2020.
File icon Relação de Documentos para Solicitação de Receitas da Portaria 344/98
File icon FICHA CADASTRAL DOS MÉDICOS, MÉDICOS-VETERINÁRIOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
File icon REQUISIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE RECEITA
File icon FICHA CADASTRAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A” E DA SEQÜÊNCIA NUMÉRICA DA NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “B” E RECEITA ESPECIAL

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