Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

Voltar
Arquivos
File icon CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
File icon CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA
File icon INDÚSTRIA DE ALIMENTOS: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E ÁGUA MINERAL NATURAL E AGUA NATURAL
File icon REQUERIMENTO PADRÃO
File icon TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
File icon MEMORIAL DESCRITIVO DE RADIODIAGNOSTICO
File icon PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
File icon MEMORIAL DESCRITIVO
File icon ROTEIRO DE AUTO INSPEÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE (CORRELATOS), COSMÉTICOS OU SANEANTES.
File icon SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS OPTICOS (ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANALOGOS)
File icon DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE DE PROJETO
File icon REQUERIMENTO DE BAIXA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
File icon DIALISE a beira do leito
File icon RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS MÓVEIS AMBULÂNCIA
File icon POCILGAS/ VACARIAS/ESTÁBULOS E OUTROS
File icon CONSULTÓRIOS MÉDICOS
File icon CRECHE
File icon EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE

Mostrando divisa documents 21 - 38 no total de 38 registros