Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2020 NOVO CORONAVÍRUS: ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA MERCEARIAS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-CoV-2
File icon COMUNICADO - COVID-19
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 013 - MEDIDAS PARA O USO CORRETO DE MÁSCARAS FACIAIS DE USO NÃO PROFISSIONAL
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2020 - ORIENTAÇÕES PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ALIMENTOS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
File icon Nota Técnica Nº 11 - Procedimento de Sanitização no âmbito da Pandemia do SARS-CoV-2 (COVID19)
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2020 - ORIENTAÇÕES PARA CONDOMÍNIOS
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2020 - ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS (EAS) COM LEITOS DE INTERNAÇÃO
File icon NORMATIZAÇÕES E PROTOCOLOS PARA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL
File icon NT SESAPI/DIVISA Nº 010/2020 - Prorrogação do prazo de vigência das Licenças Sanitárias Estaduais.
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2020 - ORIENTAÇÕES PARA RETORNO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AO TRABALHO VISANDO CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
File icon NT SESAPI/DIVISA Nº 012/2020 - regulamentação dos procedimentos para a instauração de processo administrativo sanitário pela transgressão do uso obrigatória de máscara de proteção facial
File icon NORMATIZAÇÕES E PROTOCOLOS PARA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL
File icon PROTOCOLO 001 - CONSTRUÇÃO CIVIL
File icon PROTOCOLO 002 - INDUSTRIAS DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO CIVIL
File icon PROTOCOLO 003 - INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
File icon PROTOCOLO 004 - VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMERCIO E REPARAÇÃO)
File icon PROTOCOLO 005 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
File icon PROTOCOLO 006 - CLINICAS E CONSULTORIOS MEDICOS
File icon PROTOCOLO 007 - SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
File icon PROTOCOLO 008 - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA

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