Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

Voltar
Arquivos
File icon Apresentação Boas Práticas Farmacêuticas - Simone.pdf
File icon Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis - Ana Amélia Galas Pedrosa
File icon Apresentação - Osvando
File icon II ENCONTRO PIAUIENSE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1º DIA TARDE
File icon CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE (CÁSSIO)
File icon A Importância da Proteção Radiológica para a Saúde do Trabalhador e Usuário (JOÃO HENRIQUE)
File icon A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS (MARIA CECÍLIA BRITO)
File icon Revisao_Regulamento_Sanitario_Internacional (KARLA FREIRE BAÊTA)
File icon INFORMATIVO NADAV – Monitoramento SIA SUS-SCNES 011- 2012
File icon MUNICÍPIOS IRREGULARES 2º QUADRIMESTRE
File icon MUNÍCIPIOS IRREGULARES 3º QUADRIMESTRE
File icon MUNICÍPIOS SEM CADASTRO DE VISA NO SCNES
File icon PORTARIA Nº 2601 16 de Novembro de 2012
File icon RESOLUÇÃO CIB
File icon NOTA TÉCNICA - Notificação eventos adversos
File icon categorização+baixa
File icon Resumo_executivo_final
File icon Serviços de alimentação em parnaíba
File icon apresentação projeto-piloto-categorização
File icon Código de Saúde do Piauí

Mostrando divisa documents 41 - 60 no total de 120 registros