Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

Voltar
Arquivos
File icon PROTOCOLO 009 - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
File icon PROTOCOLO 010 - FONOAUDIOLOGIA
File icon PROTOCOLO 011 - NUTRIÇÃO
File icon PROTOCOLO 012 - SERVIÇOS DE LABORATORIO
File icon PROTOCOLO 013 - RADIOADIAGNOSTICO MEDICO
File icon PROTOCOLO 014 - CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS
File icon PROTOCOLO 015 - PET SHOP
File icon PROTOCOLO 016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
File icon PROTOCOLO 017 - FARMACIAS E DROGARIAS
File icon PROTOCOLO 019 - COMERCIO ATACADISTA
File icon PROTOCOLO 020 - COMERCIO VAREJISTA
File icon PROTOCOLO 022 - SETOR AGROPECUARIO
File icon PROTOCOLO 027 - ESCRITORIO EM GERAL
File icon PROTOCOLO 029 - INDUSTRIA DE BEBIDAS
File icon PROTOCOLO 030 - INDUSTRIA DE CERAMICA
File icon PROTOCOLO 034 - INDUSTRIA EXTRATIVISTA
File icon PROTOCOLO 036 - INDUSTRIAS EM GERAL
File icon PROTOCOLO 038 - TRANSPORTE ARMAZENAMENTO E CORREIOS
File icon TUTORIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA SANITÁRIA E CONTENÇÃO DA COVID-19 E DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO ESTADO DO PIAUÍ
File icon PLANO DE RETOMADA

Mostrando divisa documents 61 - 80 no total de 154 registros