Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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File icon PORTARIA Nº 115 - 1º BLOQUEIO
File icon GUIA DE DESCENTRALIZAÇÃO 2017
File icon Guia de Descentralização 2018 atualizado
File icon Plano de Ação 2015
File icon Plano de Ação Saúde do Trabalhador 2018
File icon Plano de Ação Vigilância Sanitária 2018
File icon Portaria 1313/2015 - Processo de Licenciamento Sanitário do MEI do Empreendimento Familiar Rural e Econômico Solidário - pag 3 a 5
File icon Portarias N° 975 - Altera a Portaria N° 665/2016 e N°976/2016 - Nomeação dos Servidores Públicos como autoridade sanitária da DIVISA - pags 8 e 9
File icon Portaria 1549/2016 - pag 15 - Formação do Comitê Estadual de Segurança do Paciente
File icon Portarias 003 - Institui o Grupo Téc. de Implantação e Monitoramento do Núcleo de Segurança do Paciente e IRAS e Portaria 004 de 2016 - Revogada pela Portaria 006 de 30.08.17 - pags 12 e 13
File icon Portaria 679 /2016 - Determina as ações estratégicas a serem desenvolvidas em cada unidade de saúde da gestão estadual- pags 57 a 65
File icon Portaria 1078/2017 - pag 9 - Altera a Portaria SESAPI GAB N° 665/16
File icon Portaria 006/2017 - Formação da Comissão Técnica da Gestão da Qualidade da DIVISA pags 10 e 11
File icon Port.003/18 - Form. Grupo de Aud. Inter. DIVISA Port.550/18 - Reconhecimento da CTGQ Port. 552 - Implant. Medidas para Red. de Infec. Primária de Corrente Sanguínea no PI Port. 554/18 Institui Câmaras Téc. Temáticas do CONASS - 119
File icon Politica Conflito de Interesse e portaria 006/2018 - pags 19 a 21
File icon Regimento Interno DIVISA - pags 48 a 53
File icon Código de Saúde do Estado do Piauí
File icon Oficio Circular - Transporte de Água Envasada
File icon PORTARIA N° 529 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente
File icon PORTARIA N° 552/2018 - PAS 120 E 121 - Implantação de Medidas para Redução de Infecção Primária de Corrente Sanguínea - IPCS

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