Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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File icon PORTARIA N° 550 - Comissão Técnica de Gestão da Qualidade – CTGQ
File icon PORTARIA N° 972 - pag 24 - Núcleo Estadual de Segurança do Paciente
File icon PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS
File icon MODELO AUTO DE INFRAÇÃO
File icon MODELO NOTIFICAÇÃO
File icon MODELO TERMO DE APREENSÃO INUTILIZAÇÃO
File icon INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA REDUÇÃO DOS RISCOS E DANOS À SAÚDE: PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE e PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE
File icon PORTARIA Licenciamento Sanitário. Nº 0016 de 04 de janeiro de 2019
File icon Nota Óleo/Ministério da Saúde
File icon Nota Técnica - Concessão Licenciamento Sanitário segundo a Portaria SESAPI/GAB N° 16/2019
File icon Nota Técnica Anvisa - Coronavírus
File icon Portaria Grupo Técnico de Implantação e Monitoramento (GTIM)
File icon Ofício Circular Nº 022/2021 - Regularização dos Responsáveis Técnicos e Estabelecimentos das áreas da Saúde nos Conselhos de Classe.
File icon NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2021 - INFECÇÕES FÚNGICAS
File icon PASSO A PASSO - Sistema de Cadastro de Instituições
File icon Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP’s) da Sala de Vacina
File icon Nota Técnica N° 06/2021 - Serviços de Imunização
File icon Livro - Saberes e Práticas em Saúde no Piauí
File icon ALERTA SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES POR CÂNDIDA AURIS: Notificação e recomendações para serviços de saúde e laboratórios de microbiologia
File icon NOTA DE ALERTA EM SAUDE PUBLICA

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