Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

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File icon ANEXO XIII (TALIDOMIDA) Registro de Devolução de Talidomida por Desvio de Qualidade
File icon ANEXO XII (TALIDOMIDA) Registro de Devolução de Talidomida pelo Paciente
File icon ANEXO XI MAPA TRIMESTRAL CONSOLIDADO MAPA TRIMESTRAL CONSOLIDADO
File icon ANEXO X LIVRO DE REGISTRO PARA MOVIMENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A BASE DE TALIDOMIDA
File icon ANEXO VIII RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DO CASO
File icon ANEXO VII FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA DE USO DO MEDICAMENTO A BASE DE TALIDOMIDA
File icon ANEXO VI NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DE TALIDOMIDA
File icon ANEXO V - B TERMO DE RESPONSABILIDADE / ESCLARECIMENTO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO, MENORES DE 55 ANOS DE IDADE
File icon ANEXO V - A TERMO DE RESPONSABILIDADE / ESCLARECIMENTO PARA MULHERES COM MAIS DE 55 ANOS DE IDADE OU PARA HOMENS DE QUALQUER IDADE
File icon ANEXO IX LIVRO DE REGISTRO ESPECÍFICO PARA A SUBSTÂNCIA OU O MEDICAMENTO TALIDOMIDA
File icon ANEXO IV MÉTODOS EFETIVOS DE CONTRACEPÇÃO PARA MULHERES EM USO DE TALIDOMIDA
File icon ANEXO III Indicações previstas para tratamento com a Talidomida
File icon ANEXO II Formulário para Cadastramento dos Prescritores de Talidomida
File icon ANEXO I Formulário para Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras
File icon ANEXO III Indicações previstas para tratamento com a Talidomida (Redação dada pela RDC nº 24/2012)
File icon Treinamento Talidomida
File icon SNGPC
File icon NOTA TÉCNICA MEDICAMENTOS - VIA REMOTO
File icon Cartilha sobre agrotôxicos
File icon Relatório de Gestão

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