Institucional

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL

HISTÓRICO

As primeiras atividades de Vigilância Sanitária no Brasil começaram no final do século XVIII e pretendiam evitar a propagação de doenças. Suas ações eram executadas pela Polícia Sanitária que observava o exercício das profissões, coibia o charlatanismo, fiscalizava embarcações, cemitérios e áreas de comércio de alimentos. Ao longo dos anos, a Vigilância Sanitária passou por várias transformações, tanto físicas como institucionais.

No final da década de 70 foi criada a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, posteriormente designada como Secretaria de Vigilância Sanitária, a qual foi extinta, legalmente, a partir de 27 de abril de 1999, com a criação da ANVISA. No Estado do Piauí a Vigilância Sanitária pertencia ao Departamento de Ações Básicas de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, sendo apenas uma divisão. No entanto, no ano de 2003, com a reforma administrativa do Estado, tornou-se Diretoria, o que proporcionou maior resolutividade para desenvolvimento de suas ações.

A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA É QUEM PLANEJA E EXECUTA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIO NO ESTADO.

CRIAÇÃO

No dia 09 de junho de 2003, através da Lei Complementar Nº 028, foi criada a Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária - DIVISA.

MISSÃO

Promover e proteger a saúde da população pelo controle sanitário dos serviços e da comercialização de produtos em todo o Estado.

ATUAÇÃO

A DIVISA fiscaliza medicamentos, alimentos, sangue e hemoderivados, cosméticos, saneantes, agrotóxicos e produtos utilizados com o instrumento de diagnóstico de laboratório, equipamentos e material médico-hospitalar e odontológico. Atua também em saneamento básico, nos agravos à saúde do trabalhador, no Controle das Informações Toxicológicas (CIT) e Controle das Infecções Hospitalares (CIH), e os serviços geradores de bens e produtos.

BENS E SERVIÇOS SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO

• Medicamentos para o uso humano e suas substâncias ativas e demais insumos e processos;
• Equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, ópticos, laboratoriais e ortopédicos;
• Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes;
• Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;
• Saneantes destinados à higienização, desinfecção de ambientes domésticos, hospitalares e coletivos;
• Alimentos e bebidas;
• Resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários e, limites de contaminantes orgânicos;
• Resíduos sólidos urbanos RSU e resíduos dos serviços de Saúde RSS.

LOCALIZAÇÃO:

Rua 19 de Novembro, 1865 - Primavera
Fone: (86) 3216-3662 / 3216-3664 • Teresina - Piauí
E-mail: visapiaui@yahoo.com.br
Homepage: www.saude.pi.gov.br/divisa