Memo nº

EDITAL Nº. 001/07, DE 21 DE MARÇO DE 2007.

Processo Seletivo do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na Modalidade a Distância

O SECRETÁRIO DA SAÚD= E DO ESTADO DO PIAUÍ no uso de suas atribuições, conforme o Ar= t. nº 109 da Constituição do Estado, estabelece as normas e torna público que estão abertas as inscrições p= ara o Processo Seletivo do Curso = de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Huma= na na modalidade a Distância, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, e a área técnica de Saúde do Trabalhador do Ministé= rio da Saúde (Cosat/DAPE/SAS).

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES<= o:p>

1.1. O processo seletivo será regido por este edital, tendo como responsável uma comissão organizadora, composta por membros do Ministério da Saúde, da Diretoria de Vigilância Sanit&a= acute;ria, através do CEREST – Centro de Referência em Saúde= do Trabalhador do Piauí.

2. DOS OBJETIVOS

2.1. O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhad= or e Ecologia Humana na modalidade a distância tem como objetivos:

a)&n= bsp; Desenvolver competências para a atenç&atil= de;o integral aos agravos e problemas de saúde relacionados ao trabalho, envolvendo a promoção, a proteção e a vigilância da saúde, assim como sua assistência, em um determinado território;

b)&n= bsp; Capacitar profissionais de saúde do SUS, a identificar e propor soluções aos problemas de saúde gerados pelo trabalho;

c)&n= bsp; Capacitar profissionais, da Rede Pública de Serviços de Assistência à Saúde, em seus diversos níveis de atenção (básico, especializado e hospitalar) para diagnóstico, tratamento e demais encaminhamentos dos agravos à saúde relacionados com o trabalho;

d)&n= bsp; Capacitar profissionais, que atuam em vigilância = em saúde no SUS, a identificar e dar os encaminhamentos para a avaliação e gerenciamento de riscos à saúde, existentes nos ambientes e processos de trabalho;

e)&n= bsp; Capacitar profissionais do SUS para a gestão de recursos e das ações em Saúde do Trabalhador;

f)&n= bsp; Desenvolver habilidades específicas requeridas d= os diferentes profissionais que integram a equipe de saúde, para a articulação intra e intersetorial das ações de Saúde do Trabalhador, no âmbito do SUS;

g)&n= bsp; Capacitar profissionais para atuar como agentes facilitadores do processo de descentralização das ações de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS;<= o:p>

h)&n= bsp; Instrumentalizar os profissionais do SUS vinculados à RENAST para sua implementação.

3. DO PÚBLICO ALVO

3.1. O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na modalidade a distância, está destinado a pr= ofissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC, em área relacionada à Saúde do Trabalhador, que atuam prioritariamente nas áreas descritas abaixo: <= /span>

a) Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST);

b) Vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental;

c) Serviços Sentinela em Saúde do Trabalhador;

d) Hospitais Regionais;

e) Setores de educação permanente ou = com as mesmas prerrogativas, vinculadas as instâncias de formação do SUS local;

4. DA DISTRIBUIÇÃO E NÚMERO DE VAGAS

4.1. Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas, distribuídas em áreas específicas conforme o QU= ADRO I abaixo:

CÓDIGO	ÁREA	VAGAS
ST01	P= rofissionais que atuam nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)	21
ST02	P= rofissionais e gestores vinculados às vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental,	18
ST03	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 do Município de Picos.	01<= /o:p>
ST04	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 do Município de Floriano.	01
ST05	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 do Município de Parnaiba.	01
ST06	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 do Município de Bom Jesus.	01
ST07	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 do Município de São Raimundo Nonato.<= /span>	01
ST08	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 Hospitais Estaduais de Teresina	05<= /o:p>
ST09	P= rofissionais vinculados a serviços indicados como serviços sentinela em saúde do trabalhador, definidos pela portaria GM/MS 2.437 de 07/12/2005 dos Municípios de: Barras, Piripiri, Campo Maior, Amara= nte, Valença, Oeiras, São João do Piauí, Corrente, Uruçuí, Fronteiras e Paulistana.	11
	TOTAL DE VAGAS	60<= span style=3D'font-size:8.0pt;font-family:"Arial Unicode MS";mso-fareast-font-= family: "Arial Unicode MS";mso-bidi-font-family:"Arial Unicode MS";mso-bidi-font-= weight: normal'>

4.1. As vagas relacionadas no QUADRO I que não apresentarem candidatos inscritos ou que os concorrentes não apresentarem condições de ocupá-las, serão remanejadas pela Comissão Organizadora, que obedecerá as áreas prioritárias descritas no item 3.1 deste edital. <= /p>

5. DOS CRITÉRIOS

5.1. Para a participação no processo seletivo= do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na modalidade a distânc= ia, o candidato deverá obedecer aos seguintes critérios:

a) Ser funcioná= rio público federal, estadual ou municipal efetivo, que atue na á= rea de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador.

b) Exercer cargo em comissão há mais de 02 anos, desenvolvendo atividades em área relacionada à Saúde do Trabalhador;

c) Não Possuir, como critério de prioridade de classificação, nenhuma = especialização em qualquer área e/ou na área de Saúde do Trabalhador.=

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições para o processo seletivo serão gratuitas e estarão abertas no período de = 21 a 27 de março de 2007. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração devidamente registrada em cartório, na Dire= toria de Vigilância Sanitária, situada à Rua 19 de novembro, 1865, Bairro Primavera – Teresina - Piauí, nos horários= das 8:30 às 13:30 horas.

6.2. Não serão aceitas inscrições por fax, correio, correspondência eletrônica (e-mail) ou qualquer outro meio diverso do previsto neste Edital.

6.3. As fichas de inscriç&otild= e;es poderão ser retiradas na Diretoria de Vigilância Sanitá= ria.

6.4. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria de Estado da Saú= ;de do Piauí do direito de excluir do processo seletivo aquele, que n&atild= e;o preencher a ficha de inscrição de forma completa, correta ou = que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

6.5. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, qualquer alteração. Cabe ao candidato certificar-se de que atende a to= dos os requisitos para participação do processo seletivo e preenc= her, de forma devida, todos os campos do formulário, bem como os document= os exigidos no item 7 deste edital.

6.6. Os documentos utilizados na inscrição não serão devolvidos para o candidato= .

7. DA DOCUMENTAÇÃO

7.1. No ato da inscrição os candidatos deverão obrigatoriam= ente apresentar os seguintes documentos:

a)Ficha de Inscrição preenchida e devidamente assinada pelo candidato (anexo I);

b)&n= bsp;     Duas fotos 3X4;

c)&n= bsp;     Duas cópias da carteira de identidade (frente e verso);

d)&n= bsp;     Duas cópias do CPF (frente e verso);<= /span>

e)&n= bsp;     Duas cópias autenticadas da certidão de casamento (caso haja mudança de nome em relação a qual= quer documento);

f)&n= bsp;       Duas cópias do contra-cheque;<= /p>
g)&n= bsp;     Declaração da chefia imediata que comprov= e a função efetivamente exercida pelo candidato (anexo II);

h)&n= bsp;     Declaração do Dirigente do órgão ou Instituição ao qual o profissional est= eja diretamente vinculado, devidamente assinada em papel timbrado da instituição, com identificação da autoridade competente e firma reconhecida, prestando informações quanto a inserção profissional do candidato dentro do perfil do projet= o e se comprometendo a liberar o candidato por 08 horas semanais para se dedica= r ao curso e para participação nos momentos presenciais, assim como facilitar-lhe o acesso, sempre que necessário, aos meios eletrônicos disponíveis no serviço, para a realiza&cced= il;ão do curso (anexo III);

i)&n= bsp;       Declaração do aluno comprometendo-se com = uma disponibilidade mínima de 08 horas semanais de dedicaçã= ;o às atividades acadêmicas do curso e para participação nos momentos presenciais (anexo IV);

j)&n= bsp;       Preencher currículo com os seguintes documentos = de comprovação:

§      =    Cópia autenticada do diploma de graduação, registrado (frente e verso);

§      =    Cópia autenticada dos diplomas de titulação de pós-graduação (frente e ver= so), se for o caso;

§      =    Para a comprovação do memorial o candidato poderá apresentar: declarações, certidões, cópias de publicações em diários oficiais e tex= tos de informativos oficiais/institucionais. As cópias destes documentos deverão ser autenticadas.

k)&n= bsp;     SÓ SERÁ INSCRITO O CANDIDATO QUE APRESENTAR NO ATO DA INSCRIÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTE EDITAL.

8. DO PROCESSO SELETIVO

8.1. O processo seletivo será por meio de análise curricular atrav= és do currículo do candidato apresentado no ato da inscriç&atild= e;o e levará em consideração os seguintes itens: experiência em serviço público, experiênc= ia na área de saúde do trabalhador e em saúde públ= ica.

&= nbsp;

9. DOS RECURSOS

9.1. Os recursos poderão ser feitos até o dia 28 de março de 2007 até 13:30 h por escrito à Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

10. DO RESULTADO FINAL<= /span>

10.1. O resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 09 de abril de 2007= , no site da ENSP/FIOCRUZ no endereço: www.ead.= fiocruz.br.

11. DO CURSO

11.1.<= /span> O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana será realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, e a área técnica de Saúd= e do Trabalhador do Ministério da Saúde (Cosat/DAPE/SAS) e ser&aac= ute; desenvolvido através da metodologia da educação a distância com momentos presenciais que serão informados aos candidatos aprovados em momento oportuno.

11.2.<= /span> O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana está conformado em 07 (sete) Unidades de Aprendizage= m, construídas a partir da definição de competência= s. A estas 07 (sete) Unidades de Aprendizagem, somam-se 04 (quatro) módulos eletivo= s, dos quais cada aluno(a) deverá cursar pelos menos 01 (um), e 03 (tr&ecir= c;s) unidades integradoras, cujos conteúdos perpassarão por todas = as Unidades de Aprendizagem e Módulos Eletivos. No curso estão p= revistos ainda 02 (dois) momentos presenciais, devidamente identificados.

11.3.<= /span> As Unidades de Aprendizagem abordarão os seguintes temas: Apreendendo Saúde do Trabalhador à Distância; Saúde do Trabalhador: conhecendo sua realidade; Relações de Produção, Consumo, Saúde e Ambiente; Introdução à Produção do Conhecimento em Saúde do Trabalhador; Atenção Integral à Saúde do Trabalhador: assistência e vigilância; Gest&ati= lde;o da Atenção Integral em Saúde do Trabalhador; Controle Social, educação e comunicação em saúde, trabalho e ambiente. Os Módulos Eletivos / Complementares são: Desenvolvimento Local Sustentável, Protocolos em Saúde do Trabalhador, Sistemas de Notificação e Informaçã= ;o em Saúde e Formação de Trabalhadores.

12. DA INSCRIÇÃO NO CURSO

12.1.<= /span> Os candidatos aprovados no processo seletivo do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Huma= na na modalidade a distância deverão efetivar sua inscrição no site da ENSP/FIOCRUZ no endereço: www.ead.fiocruz.br a partir do = dia 15 de abril de 2007.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. Esse edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, e divulgado no site da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí no endereço www.saude.= pi.gov.br.

13.2. A inscrição no processo seletivo implicar&aacut= e; na aceitação das normas e condições previstas n= este edital, sendo que os casos omissos neste edital serão avaliados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Curso de Especializa&c= cedil;ão em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na modalidade a distância. <= /span>

Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves

Secret&aacu= te;ria de Estado da Saúde

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

&= nbsp;

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA= CURSO DE EXPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR E ECOLOGIA HUMANA

DADOS P= ESSOAIS:

&n= bsp;

NOME CO= MPLETO: _____________________________________________________=

&n= bsp;

CARGO/F= UNÇÃO: _______________________________________________________

&n= bsp;

MUNIC&I= acute;PIO: ____________________________________________________________

&n= bsp;

ENDERE&= Ccedil;O ____________________________________________________________

&n= bsp;

BAIRRO: __________________________________ CIDADE:____________________

&n= bsp;

TELEFON= E: ___________________________ CELULAR: ___________________

&n= bsp;

E-MAIL _______________________________________________________________<= /span>

&n= bsp;

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/_____ SEXO:    _____F        _____M

&n= bsp;

IDENTID= ADE: _____________     =             &nb= sp;          ORGÃ= ;O EXPEDIDOR: ______________

&n= bsp;

CPF: _________________    &n= bsp;            = ;            &n= bsp;     NATURALIDADE: _________________

&n= bsp;

NOME DO= PAI: _______________________________________________________

&n= bsp;

NOME DA MÃE: ______________________________________________________

DADOS INSTITUCIONAIS:

&n= bsp;

NATUREZ= A DA INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHA: ______________________<= /span>

&n= bsp;

INSTITU= IÇÃO EM QUE TRABALHA: ___________________________________

&n= bsp;

VOC&Eci= rc; É VINCULADO A ESTA INSTITUIÇÃO? ______ SIM         = ______NÃO

&n= bsp;

PROFISS= ÃO: ________________________________________________________<= /b>

&n= bsp;

FUN&Cce= dil;ÃO: ___________________________________________________________

&n= bsp;

ENDERE&= Ccedil;O COMERCIAL: ___________________________________________

&n= bsp;

_______= ______________________________________________________________

&n= bsp;

TELEFONE COMERCIAL: ___________________________________________

&n= bsp;

=

=

ANEXO I I=

DECLARAÇ&Atild= e;O DE FUNÇÃO EXERCIDA

Declaro que ---------------------------------------------, R.G. Nº --------, CPF Nº ---------, matrícul= a de n.º ----------------, tr= abalha nesta instituição------------------, exercendo atividade de ------------------------.

        =             &nb= sp;            =             &nb= sp;            =              data

____________________________________________

Assinatura do chefe imediato

=

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

Declaro que o profissional ................................................................., matrícula nº ......................................., est&aacut= e; liberado para realizar as atividades a distância, com carga hor&aacut= e;ria de 08 (oito) horas semanais, assim como, para participar dos encontros presenciais previstos no Curso de Especialização em Saú= ;de do Trabalhador e Ecologia Humana

Declaro, ainda, que o mesmo está dentro do perfil do projeto e terá a sua disposição um computador, com as configurações exigidas pelo Edital, assim como, o acesso aos recursos de conectividade para a realização das atividades do curso.

Informo estar ciente de que se trata de um curso de caráter formativo cujo processo de certificação dependerá de aproveitamento acadêmico demonstrado. =

Local, data e assinatura (constatando o nome e matrícu= la do chefe do departamento da instituição ao qual o candidato está vinculado).

Obs: O documento deve ser em papel timbrado com firma reconhecida.