O Conselho Estadual de Saúde aprovou ontem (quarta-feira 11/06), na 79ª reunião ordinária, os 11 projetos de cooperação técnica e financeira, chamados pleitos de convênios, a serem encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde ao Ministério da Saúde, que somam um volume de recursos na ordem de R$ 12.849.067,52, sendo que 10% desses recursos representam a contrapartida do tesouro estadual. Esses projetos já haviam sido aprovados na reunião da comissão Intergestores Bipartite, realizada no último dia 28. Um dos projetos principais envolve a reforma e ampliação da UTI do HGV. O hospital também foi contemplado com um projeto que solicita a aquisição de um aparelho de Ultrasonografia (Ecográfos) Doppler colorido. O mesmo projeto também prevê a aquisição de mais outros dois aparelhos, do mesmo tipo, para o hospital Intantil Lucídio Portela e para a Maternidade Evangelina Rosa. Outro projeto visa a aquisição de 06 ambulâncias de resgate para atendimento pré-hospitalar aos acidentados com quadro de urgência e que, requerem ações votadas para estabilização dos sinais vitais. Essas ambulâncias irão beneficiar os hospitais de referência das macro-regiões de Saúde, ou seja, de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba, Bom Jesus, e São Raimundo Nonato. Já o terceiro projeto visa a aquisição de 06 ambulâncias os hospitais regionais das cidades de Picos, Piripiri, Barras, Valença, Floriano e Bom Jesus, a fim de serem utilizadas na remoção de pacientes para hospitais de referência, visando facilitar o acesso a serviços de maior resolutividade. Também foi aprovado o projeto que visa adquirir uma ambulância para a Central de Capitação de Órgãos, destinados ao transporte de doadores de órgão aos hospitais onde se realiza a retirada de órgãos. Ainda existe um outro projeto para aquisição de 70 ambulâncias de remoção de pacientes para hospitais de referência. Serão beneficiados os municípios sede de macro e micro regiões, bem como sedes de módulo, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização. Outro projeto prioritário que o governo foi a humanização da assistência à saúde da mulher e da criança, que visa desenvolver ações de assistência à mulher e à criança que propiciem uma atenção humanizada, qualidade no atendimento, garantia do direito de cidadania, e a integração do usuário ao serviço de saúde. Essas metas serão atingidas através da capacitação de recursos humanos e aquisição de material e equipamentos permanentes, assim como a melhoria das instalações físicas, da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Os demais projetos visam o seguinte: implementar ações de vigilância ambiental e nutricional; implantação e implementação do pólo do Núcleo Estadual de Prevenção e Análise de Traumas e Violências; implementação das ações de Controle da Hanseníase e outras Dermatoses no Estado; prevenção e controle do câncer Cérvico-Uterino e modernização e adequação da Unidade de Hematologia e Hemoterapia; capacitação/qualificação de conselheiros municipais de saúde, através de 12 oficinas de capacitação. Todos esses projetos já haviam sido enviados à Brasília, mas tiveram que ser refeitos por conta de uma portaria do Ministério da Saúde que determina que os projetos da secretaria estadual de saúde devem ser aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite e pelo Conselho Estadual de Saúde. “Essa forma democrática de respaldar os projetos é muito benéfica porque valoriza as instâncias de controle social e a pactuação entre os municípios. Dessa forma, os municípios vão conhecimento melhor os projetos do governo do Estado. O governo atual, tanto federal como estadual, defende a participação, e está provando isso na prática, tanto é que as próprias decisões do Ministério também têm que ser aprovadas nas reuniões da Tripartite e do CONASS”, declara Nazareno. Diretrizes do Plano Estadual de Saúde são votadas<\b> Na reunião do Conselho Estadual de Saúde, também foram discutidas e aprovadas todas as macro-diretrizes, com os respectivos eixos estratégicos, do Plano Estadual de Saúde do Piauí. A diretora de Planejamento da Sesapi, Ana Eulálio, fez uma apresentação das quatro macro diretrizes do plano, que dizem respeito, por exemplo, à ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com a garantia de qualidade do atendimento. As outras macro diretrizes são as seguintes: intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde, fortalecimento da Gestão Democrática do Sus no Estado, e formulação, implantação e implementação de política de recursos humanos, em consonância com as diretrizes definidas nacionalmente. Também foi aprovado nessa reunião o cronograma de atividades a serem executadas para habilitação do Estado do Piauí na condição de gestão plena do sistema. Segundo o calendário até setembro todas as etapas devem ser cumpridas. Vale lembrar que o referido cronograma foi elaborado com áreas técnicas da Sesapi e com o apoio da assistência técnica do Ministério da Saúde, que veio visitar a secretaria no período de 19 a 21 do mês passado (maio). O diretor de Gestão Hospitalar da Sesapi, Francisco Pedrosa da Silva, fez uma apresentação sobre a gestão hospitalar no processo de regionalização da saúde, demonstrando as proposta da nova política de atuação da secretaria, sendo as seguintes: 1) Ênfase na gestão profissionalizada; colegiada e estratégica; 2)Requalificação de recursos humanos; 3) Eficiência na gestão e compromisso com a sociedade; 4) Ênfase nas relações horizontais e no controle de resultados; 5) Transparência no uso de recursos públicos; e 6) Valorização da criatividade humana A diretora do Hemopi, Lúcia Brasil, também fez um explanação sobre a Política de Sangue do Piauí, mais especificamente no que diz respeito à Hemorrede e Hemocentro.