A Secretaria de Estado da Saúde já cumpriu todos os requisitos para solicitação da habilitação em gestão plena do Sistema Estadual. Esse pleito será apreciado, na próxima quinta-feira (23/10), pela Comissão Intergestores Triparte (CIT), durante uma reunião que acontecerá no auditório do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. O secretário Nazareno Fonteles viaja nesta quarta-feira (22/10) para a capital federal, com o objetivo de participar da Assembléia Geral do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), e acompanhar todo o processo relativo à aprovação da habilitação, que permitirá reorganizar todo sistema estadual de saúde e oferecer um atendimento mais digno aos cidadãos. “Nesta quinta-feira, deveremos ratificar as conquistas já obtidas aqui no Piauí durante a reunião da Bipartite e do Conselho Estadual de Saúde, em relação à habilitação do nosso Estado em Gestão Plena do Sistema de saúde. Será uma conquista histórica e um momento rico para o nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que caminha para ser cada vez mais público e gratuito, como a lei responsável pela sua regulamentação prevê”, destaca Nazareno. O secretário acrescenta que o Piauí está dando passos necessários nessa direção, referindo-se ao fato de já ter anunciado que os hospitais públicos do Estado passarão a atender todos de maneira igual, seja paciente do SUS ou aquele que possui plano privado, ambos terão os mesmos direitos. “A habilitação é apenas a coroação de todo processo de humanização na saúde. Espero que a Tripartite faça a celebração de tudo o que foi acordado aqui no Piauí, para que possamos comemorar, nos próximos dias, esse feito em nosso Estado”, destaca Fonteles. Para Nazareno, não há nenhum empecilho para a comissão, que é formado por integrantes do governo federal, estadual e municipal, deixar de habilitar o Estado, até porque todos os documentos necessários para que essa habilitação ocorra foram encaminhados. Além disso, a técnica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça, veio especialmente, nesta terça-feira (21/10), ao Piauí para rever os últimos detalhes, a fim de que não restasse nenhuma pendência. “Talvez tenhamos o processo mais completo de pedido de gestão plena de um Estado já feito na Tripartite”, acredita o secretário. Segundo Nazareno, nessa reunião, também será acordado um cronograma de repasse financeiro para o Estado, que aumenta em mais de R$ 30 milhões, por ano, os recursos destinados para a área da saúde. “A nossa idéia é implantar a primeira etapa, já em dezembro, enquanto é montado o Fundo Estadual de Saúde, que deverá começar a operar em janeiro ou no máximo em fevereiro do próximo ano. Mas isso não é motivo para que os recursos extras, que precisamos, deixem de vir para o Fundo Estadual de Saúde a partir de dezembro”, finaliza.