Uma Saúde integrada, solidária e com responsabilidades compartilhadas. É isso que propõe o Pacto pela Saúde 2006, que já foi assinado pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. Até amanhã (terça-feira), o Pacto estará sendo discutido pela primeira vez em nível estadual no Metropolitan Hotel no Seminário Estadual de Fortalecimento e Apoio à Gestão do SUS-Piauí. Durante a abertura, hoje pela manhã, o evento contou com a participação do governador Wellington Dias, dirigentes e técnicos da SESAPI, Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Fundação Municipal de Saúde, FUNASA, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério Público e Conselho Estadual de Saúde. O governador ressaltou a necessidade de integração e maturidade gestora para garantir uma Saúde realmente eficiente e democrática. “Ou nós temos a capacidade para viver uma forte integração ou nada será possível. Precisamos ter uma maturidade mínima para termos como resultado a qualidade de vida da população. É por isso que o Pacto pela Saúde é importante à medida que ele garante uma repactuação e uma redivisão de poder. Isso é a verdadeira democracia”, destacou Wellington Dias. O presidente do CONASS, Jurandir Frutuoso, que é secretário de Saúde do Ceará explicou que o novo Pacto além de desburocratizar o sistema, vai facilitar o acesso da população a Saúde. “O Pacto aprimora a gestão e a responsabilidade de cada um dos níveis de governo, além de simplificar o orçamento. É melhorando o gerenciamento que melhora também a efetivação dos resultados que nós buscamos no dia a dia para a população brasileira”, diz o presidente. O Pacto pela Saúde foi aprovado por portaria ministerial de 30 de março de 2006, tem base nos princípios do SUS e ênfase nas necessidades de saúde da população com prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Gestão, que estabelece as responsabilidades de cada ente federativo, tornando mais evidente quem deve fazer o quê. “Isso contribui de forma efetiva para o fortalecimento da Gestão compartilhada e solidária do SUS, com apoio mútuo através de compromissos assumidos, superando assim o processo de habilitação dos municípios, passando a firmar termo de compromisso com objetivos e metas a serem cumpridas por cada gestor”, explica a secretária de Saúde Tatiana Chaves. Durante o evento o Governador Wellington Dias ainda entregou um automóvel tipo Van para transportar os doentes renais crônicos à Clínica de Nefrologia do HGV e uma ambulância para o município de São Lourenço. Até amanhã, o evento segue com uma série de palestras e mesas redondas presididas por técnicos do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e Secretaria Estadual e Saúde do Piauí. SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO À GESTÃO DO SUS-PIAUÍ Local: Metropolitan Hotel – Teresina.-Pi Programação 1º Dia – 24.04.2006 - TARDE 14:00 - Mesa Redonda – “ A Consolidação do SUS: o desafio de construção do Pacto da Saúde “ Conferencistas: Dr. Antonio Alves de Sousa – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde; Dr. Jurandir Frutuoso – Presidente do CONASS; Representante do CONASEMS 16:00 Coffee break 16:30 – Implementação do Pacto pela Saúde – Termos de Compromisso Palestrante: Dra. Ana Lúcia Pereira – DAD-MS 2º Dia – 25.04.2006 - MANHÃ 08:30 – Mesa Redonda – “ Avanços, Limites e Perspectivas da Regionalização Solidária e Cooperativa “ Expositores: Dra. Ana Lúcia Pereira – DAD-MS Dra. Tatiana Chaves – SESAPI Dra. Patrícia Batista – Presidente do COSEMS-PI Moderador: Claunara Schilling - MS 09:30 – Debate 10:00 – Painel – “Regulação e Saúde” Painelistas: - “Regulação no Pacto de Saúde” - Dr. Antonio Lira – MS -“Desafios da Experiência Local com as Centrais de Regulação” - Representantes de Secretarias Municipais de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - “Papel e Responsabilidades previstas para a Central Estadual de Regulação da Assistência” – Representante da SESAPI 11:30 - Debate TARDE 14:30 - Painel – “Gestão Participativa nos Serviços de Saúde: alternativas para a concretização “ Painelistas : Representante da Séc.de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde Representante do Ministério Público Representante do CES-PI 15:30 - Debate 16:00 – Coffee Break 16:30 – Palestra: “ Implantação dos Colegiados Gestores nos Hospitais da Rede Pública Estadual como estratégia de Consolidação da Gestão Participativa: bases para a construção de uma proposta local “. Palestrante: Representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde 17:30 – Debate 18:00 - Elaboração de Agenda de Trabalho 18:30 - Encerramento.