A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) está em processo de revisão de credenciamentos dos prestadores de serviço de Saúde no Estado. O processo foi iniciado ainda em 2003 quando começaram a ser discutidos os processos de distribuição dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) com as secretarias municipais de Saúde do Piauí. De acordo com a secretária estadual de Saúde, Tatiana Chaves, o processo está sendo realizado dessa forma para garantir total transparência e participação dos municípios. “Com a Programação Pactuada Integrada nós estamos discutindo com os municípios as suas necessidades e capacidade de atendimento. Só com o fechamento dessa discussão, esse ano, nós podemos fazer a reesdistribuição dos recursos e a revisão de todos os credenciamentos”, diz. Ela explica que no mandato do governador Wellington Dias apenas um credenciamento foi realizado pela Secretaria Estadual de Saúde. “O único credenciamento que fizemos nesse período diz respeito a APAE para assistência de doenças mentais. Os credenciamentos aos quais faz referência o Ministério Público Federal sobre a necessidade de licitação têm mais de dez anos”, ressalta Tatiana, garantindo que todos serão revisados pela Sesapi. A secretária destaca ainda que a equipe técnica da Sesapi possui todos os instrumentos necessários para a realização do processo de revisão e que o mesmo está sendo feito respeitando as normas do SUS e priorizando a necessidade de cada região do Estado. Sobre os procedimentos e prazos estabelecidos pelo Ministério Público Federal, a secretária explica que, em reunião realizada com o Ministério Público Federal, ficou acordado que a Secretaria Estadual de Saúde irá fazer um cronograma divulgando desde aprovação da Programação Pactuada Integrada, que será aprovada na Bipartite próxima sexta-feira de 27 de outubro, sua publicação pelo Ministério da Saúde, o edital de chamamento público para credenciamento, até a assinatura dos contratos de prestação de serviços complementares do SUS no Piauí.