Muitas boas novas trouxe o Ministro da Saúde José Gomes temporão em sua passagem pelo Piauí, na manhã de hoje, 20. Recursos de R$ 4,170 milhões para a conclusão do Pronto-Socorro Municipal de Teresina, já liberados para a Prefeitura, e cerca de R$ 2,4 milhões para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), além do aumento do teto da saúde do Piauí para cerca de R$ 22 milhões por ano, para a média e alta complexidade. Depois de visita ao Pronto-Socorro Municipal, às obras do Centro Integrado de Reabilitação Física e ao HGV, o ministro e o governador Wellington Dias, acompanhado de secretários de governo, deputados e lideranças municipais, participaram de solenidade no Palácio de Karnak. Na oportunidade, 14 municípios aderiram à descentralização e municipalização do sistema de saúde. São eles: Alto Longá, Paulistana, São Gonçalo do Piauí, Amarante, Palmeirais, São Félix do Piauí, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Cristalândia, Padre Marcos, Dirceu Arcoverde, Guadalupe, Monsenhor Gil e Pimenterias. Essa adesão redefine as atribuições dos municípios e garante mais condições às administrações municipais de assumirem completamente a gerência dos serviços de saúde. Segundo o secretário estadual da Saúde, Assis Carvalho, a meta é municipalizar 78 hospitais de pequeno e médio porte, sendo 46 pequenos e 32 sedes de módulos. “É o início de um processo; precisamos ter um sistema de regulação para ordenar toda a rede, e o ministro garantiu total apoio", destacou o secretário. O ministro elogiou a atitude da descentralização. “Estou convencido de que hoje estamos abrindo uma nova etapa da política de saúde no Piauí. As autoridades estaduais e municipais tem a compreensão e disposição para resolver os problemas. Essa posição supra partidária do Governo merece todos os elogios”, disse. A compensação aos Estados dos atendimentos prestados a pacientes de outros municípios foi outra novidade anunciada pelo ministro José Gomes Temporão. De acordo com ele, será criada uma câmara de compensação em que o paciente terá um cartão do SUS e poderá ser atendido em qualquer parte do País. "A partir de hoje, uma equipe do Ministério da Saúde vai trabalhar permanentemente em parceria com o Estado, municípios e universidades para garantir soluções práticas para toda essa agenda definida, inclusive o Hospital Universitário", acrescentou Assis Carvalho. Para o governador Wellington Dias, é um momento histórico. "Estamos apresentando aqui soluções para problemas históricos. O Estado está tomando a decisão não só de repassar as unidades de saúde aos municípios, como assume a transferência dos recursos necessários e a manutenção do quadro de pessoal", declarou. SUS Aproveitando a sua visita ao Piauí, o ministro da Saúde lançou o Plano de Trabalho das equipes da Programação de Pactuação Integrada (PPI), que tem como objetivo a reorganização do atendimento médico da população na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Também foram lançados a Rede de Comunicação Inter-Hospitalar e complexos de regulação (distribuição de leitos) de forma a qualificar a assistência na rede do SUS do Piauí. A visita do Ministro da Saúde visa aprimorar a cooperação técnica entre as esferas federal, estadual e municipal e, com isso, melhorar a atenção básica de saúde aos usuários do SUS no Piauí. Dentre as prioridades dessa cooperação está a instalação da Câmara de Compensação Interestadual, de forma a organizar o atendimento no estado, e o remanejamento de tetos financeiros entre os municípios do Piauí. A rede hospitalar de Teresina possui 3.152 leitos, sendo que 2.433 (77,18%) são disponíveis para pacientes do SUS. HGV O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão garantiu a abertura do Pronto-Socorro Municipal em dezembro, o que será um grande avanço no sentido de recuperar a função histórica do Hospital Getúlio Vargas, que é atender os casos de média e alta complexidade. Ele anunciou durante a visita ao Serviço de Pronto-Socorro do HGV, que o presidente Luis Inácio Lula da Silva vem pessoalmente inaugurar o Pronto-Socorro Municipal. Ele também reforçou que está empenhado em atender a solicitação de aumentar o Teto Financeiro do hospital em R$ 1 milhão. Hoje esse valor é de R$ 540 mil. Durante a visita, ele percorreu os corredores do Serviço de Pronto-Socorro, incluindo as UTI´s, e sentiu de perto a necessidade de melhorar a estrutura física do local. Segundo ele, é necessário a abertura, imediata, do Pronto-Socorro Municipal para que o HGV possa exercer a sua função de referência em alta complexidade. O Ministro garantiu também que o restante dos recursos do Convênio n° 4825/05 no valor de R$ 5,4 milhões, dos quais já foram liberados R$ 2,4 milhões, serão liberados imediatamente e que os pré-projetos encaminhados ao Ministério da Saúde no valor de R$ 16,3 milhões de reais serão analisados ainda este ano. Segundo Noé Fortes, o aumento do teto financeiro é importante para garantir o atendimento realizado no HGV dos pacientes tanto do Piauí quanto de outros Estados. “Hoje cerca de 40% dos nossos pacientes são de outros Estados. O HGV possui um teto financeiro fixo de R$ 540 mil o que não atende as suas necessidades”, acrescentou. Os recursos liberados do Convênio nº 4825/05 serão para aquisição de equipamentos e material permanente para reforma no Serviço de Anatomia Patológica (Necrotério) e Pneumologia Sanitária. Os Pré-Projetos encaminhados ao Ministério da Saúde no valor de R$ 16,3 milhões prevêem a construção da Usina de Gases Medicinais, o que vai possibilitar a autonomia do hospital na fabricação de oxigênio a um custo mais baixo, sem precisar comprar de empresas multinacionais. Os pré-projetos incluem também a reforma e ampliação de diversos ambientes, entre eles, a farmácia, almoxarifado, lavanderia, administração e Centro Cirúrgico. Para o diretor, a liberação desses recursos vai possibilitar o credenciamento do HGV em diversas especialidades em Alta Complexidade. “Hoje somos excelência em Neurocirurgia, Ortopedia, na atenção ao portador de doença renal e, em breve, seremos em cirurgia vascular e em terapia nutricional”. CEIR Entre o Ponto-socorro Municipal e o HGV, José Gomes Temporão, acompanhado do governador, Wellington Dias, da Coordenadora da Ceid, Rejane Dias e do secretário de saúde, Assis Carvalho, visitaram o Centro Integrado de Reabilitação, uma obra da Coordenadoria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Ceid), em parceria com o Ministério da Saúde, que está sendo construída com recursos da ordem de R$ 7 milhões e que será inaugurada em dezembro próximo. O ministro ficou impressionado com a estrutura e a ousadia do projeto, que vai proporcionar melhor qualidade de vida a pessoas carentes com deficiência física e seus familiares. José Temporão conheceu toda a estrutura do CEIR, elogiou a iniciativa do Estado pela obra e destacou a importância de o Piauí ter firmado uma parceria com a AACD no sentido de dar suporte tanto para a obra quanto para a capacitação dos profissionais que irão atuar no centro. “A AACD tem prestado excelentes serviços ao País e tem uma experiência de mais de 50 anos de atendimentos e tratamento de crianças com deficiência. Com uma parceria dessas, o Piauí está bem respaldado”, comentou o ministro, comprometendo-se a participar da solenidade de inauguração. Rejane Dias explicou que a construção de um centro de excelência para atendimento de pessoas com deficiência física era uma necessidade no Piauí. “As pessoas não precisarão mais se deslocar para outros Estados para fazer os tratamentos. Teremos condições de fazer isso aqui mesmo no Piauí; será um ganho muito grande para o Estado", disse. A previsão é de que a obra seja concluída até o final deste ano. O CEIR é uma parceria do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com o Governo do Estado, por meio da Ceid, Secretaria da Saúde e Secretaria de Infra-estrutura. O investimento é de cerca de R$ 7 milhões. O Governo Federal está aplicando R$ 4,4 milhões, e o Governo do Estado, R$ 2,8 milhões. Quando estiver em pleno funcionamento, o CEIR terá capacidade para realizar até 1.400 atendimentos por dia. Colaboradores: Ceid, HGV e CCOM