Todo o Brasil comemora amanhã (quarta-feira) o Dia Nacional de Amamentação. Com o tema “Amamentação na primeira hora, proteção sem demora”,o Ministério da Saúde vem trabalhando esse ano no sentido de estimular a amamentação logo após o nascimento do bebê, já que o aleitamento materno é essencial para a saúde da criança e da mãe. Por outro lado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa) estão atuando na educação e conscientização das mães e especialmente do comércio para a obediência da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos Chupetas e Mamadeiras (Nbcal). O projeto da Anvisa, que monitora a Norma, tem o objetivo de contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância através da regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas. Além disso, a Norma visa proteger e incentivar o aleitamento materno, exclusivo nos primeiros seis meses de vida e a sua continuidade até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes. No primeiro monitoramento, feito ano passado pela Anvisa, foi constatado que 64,58% das ações de marketing de bicos, chupetas, leites e alimentos infantis analisadas no Brasil estavam em desacordo com a Lei. No Piauí, o índice de irregularidade acompanha a média nacional. É por isso que a Divisa vai recomeçar, a partir do próximo mês uma nova fase de divulgação da Norma nos estabelecimentos, especialmente os comércios, farmácias, drogarias, armarinhos e demais estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto. “Já fizemos várias visitas de orientação, reuniões e oficinas na cidade de Teresina e nas macrorregiões de Picos, Floriano e Parnaíba, com o objetivo de orientar os comerciantes de produtos infantis, além de médicos pediatras, nutricionistas e outros para a importância de se respeitar a Lei. Percebemos que até agora os comerciantes não se atentaram para a importância da Norma, por isso vamos intensificar esse trabalho, de orientação e também de cobrança, já que as empresas responsáveis pelos produtos fora dos padrões podem ser punidas com as medidas legais cabíveis, como autos de infração, notificações e ofícios educativos”, explica Francisca Oliveira, da Coordenação de Alimento da Vigilância Sanitária do Estado. A Divisa também chama a atenção da população para estar atenta à obediência da Lei, uma vez que ela protege a saúde das crianças. De acordo com o texto da Norma, as fórmulas infantis para crianças de até um ano de idade não podem ter promoção comercial. A norma também define frases de advertência para alimentos voltados para lactentes (crianças de zero a um ano de idade) e para a primeira infância (dos 12 meses aos três anos de idade). Além disso, em todos os produtos dessa natureza devem apresentar a frase: O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade, ou mais. Mais informações: Francisca Oliveira - 3216 3660 e 9419 0622