A atenção básica é a porta preferencial de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) sendo o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde. O Pacto pela Vida e a Política Nacional de Atenção Básica definem como prioridade: consolidar e qualificar a estratégia Saúde da Família como modelo de Atenção Básica e centro ordenador das redes de atenção à saúde no SUS. Para esclarecer dúvidas e integrar o trabalho desenvolvido nas esferas de governo, a Secretaria da Saúde em parceria com o Ministério Público Estadual promovem hoje, 27 e amanhã, 28 a I Oficina de Atenção Básica para promotores de justiça e técnicos de saúde da família de todo o Piauí. Para a vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - Ampasa, Sônia Maria Piardi, uma das maiores dificuldades enfrentadas no sistema de saúde é a falta de resolutividade da atenção básica. “O Piauí tem uma peculiaridade. A cobertura do Programa Saúde da Família é a maior do Brasil, mais as doenças as internações mais comuns continuam sendo de problemas que poderiam ser resolvidos na atenção básica. Será que o serviço tem qualidade? Na prática o programa funciona? Onde estão os erros? Onde estão os pontos fortes? Os recursos são aplicados de forma correta? Todos estes questionamentos precisam ser feitos para se chegar a raiz do problema”, afirma a promotora. Uma outra frente de promotores tem questionado o aumento do Piso Nacional da Atenção Básica que hoje é de R$ 16/ ano por habitante. “O piso ideal seria de R$ 36/ano por habitante, mas o mais importante é cobrar seriedade na aplicação dos recursos para que o sistema de saúde mude a sua realidade”, afirmou Sônia Piardi. O gerente de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Robson Silva, disse que é função das Secretarias Estaduais de Saúde zelar pela execução e o cumprimento da legislação relativa ao Programa Saúde da Família em suas quatro frentes: recursos, infra-estrutura, equipamentos e insumos. “No monitoramento do PSF feito pela Secretaria da Saúde do Piauí no início deste semestre foram apontados várias falhas. Esta oficina é uma oportunidade a parceria do Ministério Público para implementar ações que corrijam essas incoerências”, disse. Participam do evento promotores de justiça de Floriano, Fronteiras, Simplício Mendes, Valença, Monsenhor Gil, Campo Maior, Porto, Alto Longá, Várzea Branca, Demerval Lobão, São João do Piauí, Itainópolis, Angical, Simões, Paulistana, Pedro II, Batalha, Luzilândia, Matias Olímpio, São Raimundo Nonato, Altos e Oeiras. Participam também conselheiros municipais de Saúde de Floriano, Simplício Mendes, Piripiri, Teresina, Batalha e Esperantina e ainda técnicos da Estratégia de Saúde da Família de Teresina e técnicos da Secretaria da Saúde das áreas mais estratégicas relacionadas a Atenção Básica. Por Sana Moraes