Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Francisco Costa participa de audiência em defesa do SUS
Para assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida.
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, participou hoje (28), de audiência pública em defesa do Sistema Único de Saúde(SUS), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que luta pela aprovação da PEC 01/2015 que assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil.
“No estado do Piauí, grande parte da população utiliza o SUS em seus mais diversos níveis, seja na atenção primária que é feita nas unidades básicas de saúde, na prevenção, através da vacinação, na urgência e emergência e até os atendimentos de alta e média complexidade. Portanto, precisamos cada vez mais defender a continuidade do SUS: um sistema universal e que possa atender toda a população”, disse Francisco Costa.
Atualmente, no Congresso Nacional, tramitam algumas medidas que levam a uma redução do investimento financeiro, principalmente por parte da União, na área de saúde. Uma delas é a PEC 451, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o qual obriga todos os empregadores brasileiros a garantirem aos seus empregados serviços de assistência à saúde, excetuados os trabalhadores domésticos, afrontando todo o capítulo da seguridade social e a seção da saúde e seus dispositivos.
O secretário ressalta que “tais medidas geram uma certa preocupação porque esse é sistema igualitário, universal e que se não tiver um fortalecimento do seu financiamento teremos sérios problemas de saúde publica para o nosso pais”.
Costa enfatizou que os investimentos no SUS são feitos pelos três entes federativos: União, Estados e Municípios, mas que há uma desproporção muito grande. Isso porque, os municípios estão bancando mais fortemente os custos em saúde. “A nossa luta é para que possamos trazer mais recursos. Precisamos discutir e equilibrar esse pacto federativo para que a gente tenha as devidas responsabilidade, mas pensando sempre na crescente de disponibilidade financeira para investir no setor”.
Para fazer um comparativo de que essa conta é desigual, o secretário explicou que “a rede hospitalar do Piauí custa uma média de R$ 58 milhões/mês aos cofres estaduais, mas recebemos hoje, aproximadamente R$ 18 milhões do Ministério da Saúde e o restante é arcado com recursos do Tesouro Estadual”.
Por: Allana Sousa