Resoluções Cib

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Janainna Pinto Marques Tavares, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 008/2022

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Janainna Pinto Marques Tavares, de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao custeio do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio/PI

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 009/2022

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Franzé Silva, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Angical/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 010/2022

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Marden Menezes, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caxingó/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 011/2022

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Marden Menezes, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 012/2022

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Júlio Ferraz Arcoverde, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 013/2022

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no município de Coivaras/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 014/2022

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 235.351,81 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), destinados à construção de um Posto de Saúde na localidade Laranjeiras, zona rural do município de Santa Luz/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 015/2022

Aprovar a composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2023 a 2024, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 001/2023

Aprovar a habilitação dos municípios de Francisco Macedo, Jurema, Santo Antonio dos Milagres e São Francisco de Assis do Piauí no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 002/2023

1. Aprovar a solicitação de credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde - ACS para o município de Alvorada do Gurguéia/PI.
2. Aprovar a apreciação de conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde, proposta SISMOB n°11806.5180001/17-016, situada na localidade Esquisito, Zona Rural no município de Jaicós/PI.
3. Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - Tipo I para o município de Pio IX/PI.
4. Dar ciência da Ordem de Serviço da construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
5. Dar ciência a respeito do cancelamento pelo Ministério da Saúde da Proposta SISMOB n°12288.7950001/15-000, referente à ampliação do Posto de Saúde Raimundão, zona rural do município de Dirceu Arcoverde/PI, motivada por falta de alimentação do SISMOB.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 003/2023

Aprovar o repasse de recurso financeiro de custeio no valor de 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), fonte Tesouro Estadual para custear despesas relacionadas ao Plano de Trabalho do Carnaval do município de Cajueiro da Praia/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 004/2023

Aprovar a mudança de destino dos equipamentos listados na proposta n° 06206.659000/1210-20 para Hospital Regional Tibério Nunes, localizado no município de Floriano/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 005/2023

Dar ciência da substituição de elemento da Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 11652.830000/1210-02, que previa aquisição de veículo de passeio, para adquirir equipamentos de informática: 15 Tabletes e 10 Notebooks, que são essenciais para o desenvolvimento da prática de trabalho das Equipes Saúde da Família e se destinam aos seguintes Centros de Saúde e Posto de Saúde: Unidade de Saúde Bom Jesus, UBS Wilma Soares Leitão, Posto de Saúde Antônio Nésio Mendes Rodrigues e Unidade de Saúde da Família Povoado Costa, no município de Campo Largo do Piauí/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 006/2023

Aprovar a Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) - Tipo III, do município de Elesbão Veloso/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 007/2023

Aprovar o PLANO DE TRABALHO PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO PIAUÍ - 2023, anexo único dessa resolução, contemplando as 11 Regiões de Saúde.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 008/2023

Aprovar a Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) - Tipo II, do município de Morro Cabeça do Tempo/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 009/2023

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Campo Grande do Piauí/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 010/2023

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio das ações de saúde do município de Nazaré do Piauí/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 011/2023

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para custeio das ações da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Inácio do Piauí/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 012/2023

Aprovar a utilização do saldo remanescente na compra de equipamentos no valor de R$ 341.480,95 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), conforme Planilha apresentada pelo município de Regeneração/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 013/2023

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Severo Eulálio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao município de Monsenhor Hipólito/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 014/2023

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Themístocles Filho, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Lagoa Alegre/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 015/2023

Aprovar a reutilização do espaço físico que atualmente abriga uma Policlínica para os serviços listados a seguir: A sede do Conselho Municipal de Saúde – CMS; Ponto de apoio para a equipe do Programa Consultório na Rua de Piripiri; Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Ponto de apoio para o serviço de Telemedicina e a Utilização do saldo financeiro no valor de R$ 319.708,88(trezentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) para pagamento dos trabalhadores em saúde contratados para os serviços que ocuparão o espaço.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 016/2023

Aprovar a ciência da substituição de alguns itens de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde do Município Miguel Alves/PI

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 017/2023