Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.033615/2023-88

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para contratação de empresa prestação de Serviços Funerários de translado com preparação de corpos, a fim de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado do Piauí, usuárias do Tratamento Fora do Domicilio - TFD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 as 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 as 9:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 as 10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1027472

Valor Global Estimado

R$ 704.420,05

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023-CPL/SESAPI

Nº do Processo

00012.035607/2023-76

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS dos itens FRACASSADOS E DESERTOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos Nº 22/2023 e Nº 35/2023 CPL/SESAPI, Processos SEI: Nº 00012.009610/2022-53 e 00012.008585/2023-71,para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica-CEAF, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí de acordo com o preconizado e estabelecido nas Portarias GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, retificadas em Diário Oficial em 13 de abril de 2018; e Lei Estadual 6.623 de 30 de dezembro de 2014, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16h.Horario de Brasília-DF

ABERTURA DAS PROPOSTAS:30/11/2023 às 10:00h, horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 às 11:00h; horário de Brasília

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil:

ID BB Nº1027539

Valor Global Estimado

R$137.431.214,49, (Cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).

AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.002055/2021-58

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Motivação

A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 5256, de 18 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais e com base no Despacho 2982/2023/SESAPI-PI/GAB/SUPAT solicitando “revisão do Termo de Referência e valores”, resolve suspender o Chamamento Público nº 04/2032, para revisão do Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.3038

Fontes de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.50.85

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.011446/2021-63

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/11/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026862

Valor Global Estimado

R$ 1.304.058,76 (um milhão, trezentos e quatro mil, cinquenta e oito reais, setenta e seis centavos),

Dotação Orçamentária:

10.302. 0001. 3009

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos: 601

Natureza da Despesa: 449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE: 2023NR06243

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.000004/2021-91 

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA - RETÍNOGRAFO

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 ÀS 16:00H.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09:00H.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09:00H.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 10:00H.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026876

Valor Global Estimado

R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais)

Dotação Orçamentária

17101 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR06250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015242/2022-82

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no  fornecimento de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 as 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:27/11/2023 as 9:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2023 as 11:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025103

Valor Global Estimado

R$ 18.188.680,65

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.002055/2021-58

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 10/11/2023 a 27/11/2023 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.3038

Fontes de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.50.85

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.034211/2022-21

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa especializada em EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA HEMODIÁLISE a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2023 às 16:00h

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 9:00h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2023 às 10:00h

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025975

Valor Global Estimado

R$ 1.312.750,00

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Subelemento: xx

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR02883

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015871/2023-93 

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS DE PARA AQUISIÇÃO DE OPME'S ESPECIFÍCOS PARA REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS CARDÍACAS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2023 ÀS 16:00H.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/11/2023 às 09:00H.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 às 09:00H.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2023 às 10:00H.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025557.

Valor Global Estimado

R$ 2.669.289,04 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais, e quatro centavos)

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE