AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO..

TOMADA DE PREÇOS  02/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.021663/2021-61

Modalidade de Licitação

TOMADA DE PREÇOS.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM PARNAÍBA – PI.

MOTIVAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO

ANEXAR PLANILHAS ORÇAMENTARIAS NO SITE LICITAÇÃO-WEB DO TCE – PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 12h00min do dia 05/01/2024.

Valor Global Estimado

 R$ 948.405,37

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449051

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR06293

Publicado em: 16/11/2023 - 14:08h | Atualizado em: 16/11/2023 - 14:08h

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS  03/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.009247/2021-95

Modalidade de Licitação

TOMADA DE PREÇOS.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO,  EM PICOS – PI.

MOTIVAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO

ANEXAR PLANILHAS ORÇAMENTARIAS NO SITE LICITAÇÃO-WEB DO TCE – PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 10h00min do dia 05/01/2024.

Valor Global Estimado

 R$ 651.123,51

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449051

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR06298

Publicado em: 16/11/2023 - 14:11h | Atualizado em: 16/11/2023 - 14:11h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.033615/2023-88

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para contratação de empresa prestação de Serviços Funerários de translado com preparação de corpos, a fim de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado do Piauí, usuárias do Tratamento Fora do Domicilio - TFD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 as 16:00h;

 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 as 9:00h;

 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 as 10:00h;

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1027472

Valor Global Estimado

R$ 704.420,05

 

 

 

Dotação Orçamentária

 

 

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

 

 

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

                Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/11/2023 - 09:25h | Atualizado em: 14/11/2023 - 09:25h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023-CPL/SESAPI

Nº do Processo

00012.035607/2023-76

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS dos itens FRACASSADOS E DESERTOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos Nº 22/2023 e Nº 35/2023 CPL/SESAPI, Processos SEI: Nº 00012.009610/2022-53 e 00012.008585/2023-71,para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica-CEAF, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí de acordo com o preconizado e estabelecido nas Portarias GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, retificadas em Diário Oficial em 13 de abril de 2018; e Lei Estadual 6.623 de 30 de dezembro de 2014, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16h.Horario de Brasília-DF

ABERTURA DAS PROPOSTAS:30/11/2023 às 10:00h, horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 às 11:00h; horário de Brasília

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil:

ID BB Nº1027539

Valor Global Estimado

R$137.431.214,49, (Cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).

 

 

Francisco das Chagas Lima da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/11/2023 - 09:42h | Atualizado em: 14/11/2023 - 09:42h

Aviso de Suspensão de Chamamento Público Nº 04/2023

AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.002055/2021-58

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Motivação

A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 5256, de 18 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais e com base no Despacho 2982/2023/SESAPI-PI/GAB/SUPAT solicitando “revisão do Termo de Referência e valores”, resolve suspender o Chamamento Público nº 04/2032, para revisão do Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.3038

Fontes de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.50.85

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/11/2023 - 11:28h | Atualizado em: 09/11/2023 - 11:28h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.011446/2021-63

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/11/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026862

Valor Global Estimado

R$ 1.304.058,76 (um milhão, trezentos e quatro mil, cinquenta e oito reais, setenta e seis centavos),

Dotação Orçamentária:

10.302. 0001. 3009

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

 

Fonte de Recursos: 601

Natureza da Despesa: 449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE: 2023NR06243

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

 

   Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/11/2023 - 11:32h | Atualizado em: 09/11/2023 - 11:32h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.000004/2021-91 

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA - RETÍNOGRAFO

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 ÀS 16:00H.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09:00H.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09:00H.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 10:00H.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026876

Valor Global Estimado

R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais)

Dotação Orçamentária

17101 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR06250

 

 

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 09/11/2023 - 12:00h | Atualizado em: 09/11/2023 - 12:00h

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SESAPI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023

Nº do Processo SEI

00012.015204/2022-20

ID LICITAÇÕES-E

1020447

Modalidade de Licitação

Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, a fim de suprir as necessidades  de todos os hospitais da Rede Estadual de Saúde do Piauí/ SESAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

MOTIVAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO

Alteração nos descritivos dos itens 41 e 45 do edital

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

 

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Data de abertura e entrega das propostas

 

 

 

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 

19/10/2023 às 16h00min;

 

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:

 21/11//2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

21/11/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

21/11//2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1009825

Valor global estimado

R$ 15.176.648,62

Pregoeiro (a)

João da Cruz Rodrigues Pessoa

Presidente CPL/SESAPI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 08/11/2023 - 12:50h | Atualizado em: 08/11/2023 - 12:50h

PREGÃO ELETRÔNICO PE 68/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015242/2022-82

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no  fornecimento de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 as 16:00h;

 

ABERTURA DAS PROPOSTAS:27/11/2023 as 9:00h;

 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2023 as 11:00h;

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025103

Valor Global Estimado

R$ 18.188.680,65

 

 

 

Dotação Orçamentária

 

 

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

 

 

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

                Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 07/11/2023 - 11:50h | Atualizado em: 07/11/2023 - 11:50h

Aviso de Chamamento Público Nº 04/2023

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.002055/2021-58

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 10/11/2023 a 27/11/2023 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.3038

Fontes de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.50.85

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 06/11/2023 - 09:31h | Atualizado em: 06/11/2023 - 09:31h