Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021-CPL/SESAPI. Nº do Processo 00313.003083/2020-17 Modalidade de Licitação Pregão, na forma Eletrônica. Tipo de Licitação Menor Preço. Nome do Órgão Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. Resumo do objeto da licitação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM AGRAVOS TROPICAIS EMERGENTES E NEGLIGENCIADOS (CIATEN), NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NOS CENTROS DE REFERENCIA DAS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO, LABORATÓRIO CENTRAL (LACEN) E COORDENAÇÕES ESPECÍFICAS Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br . Datas e horários ABERTURA DAS PROPOSTAS:                               10/11/2021 às 09h30min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       10/11/2021 às 10h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 903389 Valor global estimado R$ 348.651,75 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária 17. Fonte de recursos 117 – SUS Natureza de Despesa 449052. Nº Nota de Reserva no SIAFE 2021NR01165.   Amanda Rhayla Lima Costa Pregoeiro - CPL/SESAPI   Visto:   Florentino Alves Veras Neto Secretário de Estado da Saúde

• Edital (PE_40_2021.pdf) - Publicado em: 22/10/2021 - 11:40h

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº. 15//2021-CPL/SESAPI

Processo Administrativo nº. AA.900.1.022969/19-11

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.005678/2021-82

ID Sistema Licitações-e (Banco do Brasil): 894211

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI, torna público que a licitação acima referenciada, cujo o objeto é a Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos, ocorreu nas datas e horários previstos, com ampla divulgação, de acordo com o disposto legalmente, restou totalmente FRACASSADA, em razão da desclassificação de todos os licitantes, tendo sido o resultado declarado oficialmente pela Pregoeira e pela Autoridade Superior.

Teresina/PI, aos 08 de outubro de 2021.

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publique-se

Eliane Cardoso de Araújo Pregoeira

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• EDITAL (PE39.pdf) - Publicado em: 18/10/2021 - 10:39h

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI nº 00012.001339/2021-27

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES para serem utilizados no Centro Especializado em Doenças Crônicas (CEDCs)”. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2021 às 09h00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/10/2021 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2021 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2021 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, Comissão Permanente de Licitação – SESAPI, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

     Maria das Graças Rufino

    Pregoeira - CPL//SESAPI

Visto:

       Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL (EDITAL_-_SEI_GOV-PI_-_2553839_-_Edital.pdf) - Publicado em: 14/10/2021 - 08:49h

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL (Edital_-_Preg%C3%A3o_Eletr%C3%B4nico_n%C2%BA_38-2021-SESAPI.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:15h

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 34//2021-CPL/SESAPI

Processo Administrativo nº. AA.900.1.015857/20-55

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.004493/2021-51

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fórmula Láctea Infantil, para crianças expostas ao HIV, conforme quantidades e especificações técnicas definidas no Edital e seus anexos. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 13/10/2021 às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 27/10/2021 às 8h; Abertura das Propostas: 27/10/2021 às 9h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/10/2021 às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900 –Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (EDITAL_PE_34_21_1.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:26h

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 18/21 CPL/SESAPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0012.002525/2021-83

ID:901554

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF GRUPO2, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. DATA E HORARIO: Abertura das Propostas: 04/11/2021 às 09H00MIN; Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2021 AS 09H30MIN; Local licitacoes-e do BANCO DO BRASIL: INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo: TERESINA-PI, NO FONE: (86) 3216-3604 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

Publique-se.

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeira

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• errata de data (ERRATA_DO_EDITAL_PE_18.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:36h
• Edital (Edital_PE18_2021.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:36h

AVISO ABERTURA DE LICITAÇAO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2021 – CPL/SESAPI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.004492/2021-14. OBJETO: EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR TIPO: Menor Preço por  ÍTEM. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 14/10/2021 às 13h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2021 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/10/21 às 09h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil AS. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira da CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• EDITAL (SEI_GOV-PI_-_2543669_-_Edital.pdf) - Publicado em: 11/10/2021 - 10:10h

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 08/10/2021 até as 9h00min do dia 24/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 05 de outubro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL - RETIFICADO (Edital_de_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_01-2021-SESAPI_-_RETIFICADO.pdf) - Publicado em: 06/10/2021 - 08:37h

AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo com a SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021-SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital (supressão da letra “a” do  item 7.2.4 – Qualificação Técnica). A republicação será divulgada na forma da Lei. Informações: site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 04 de outubro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde