AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SESAPI- CER IV- PARNAÍBA/PI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 08/10/2021 até as 9h00min do dia 24/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

 

Teresina-PI, 05 de outubro de 2021.

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 06/10/2021 - 08:37h | Atualizado em: 06/10/2021 - 08:37h

AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SESAPI- CER IV- PARNAÍBA/PI

AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo com a SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021-SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital (supressão da letra “a” do  item 7.2.4 – Qualificação Técnica). A republicação será divulgada na forma da Lei. Informações: site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 04 de outubro de 2021.

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 04/10/2021 - 11:11h | Atualizado em: 04/10/2021 - 11:11h

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2021/SESAPI- CER IV- PARNAÍBA/PI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 04/10/2021 até as 9h00min do dia 22/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

 

 

Teresina-PI, 30 de setembro de 2021.

 

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 30/09/2021 - 11:21h | Atualizado em: 30/09/2021 - 11:21h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00002.005483/2020-71

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de kit para identificação humana, por meio de registro de preços, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2021 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     13/10/2021 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                   13/10/2021 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       13/10/2021 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.

Valor global estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação orçamentária

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

    Visto:

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2021 - 09:01h | Atualizado em: 28/09/2021 - 09:01h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - CPL/SESAPI.

ID BANCO DO BRASIL Nº 894836.

PROCESSO SEI Nº 00012.000004/2021-91.

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 21/09/2021, às 10h15min e disputa de preços realizada em 21/09/2021 às 11h00min, que tem por objeto Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO - RETINÓGRAFO a fim de suprir as necessidades do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi declarada FRACASSADA em razão da Desclassificação do único licitante participante.

 Teresina-PI, 21 de setembro de 2021.

 

    Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

     Visto:

     Florentino Alves Veras Neto

    Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 22/09/2021 - 14:21h | Atualizado em: 22/09/2021 - 14:21h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.004597/2021

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, por licitação, para atender os 04 Serviços Residenciais Terapêuticos e 01 Centro de Atenção Psicossocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e horários

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                               30/09/2021 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       04/10/2021 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 896727

Valor global estimado

R$ 122.650,70 (cento e vinte e dois, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos).

Dotação orçamentária

17.

Fonte de recursos

113 – SUS

Natureza de Despesa

339030.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00674.

 

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 17/09/2021 - 12:01h | Atualizado em: 17/09/2021 - 12:01h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.001147/2021

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE HEMOTERAPIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e horários

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                               01/10/2021 às 09h30min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       01/10/2021 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 896152

Valor global estimado

R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).

Dotação orçamentária

17.

Fonte de recursos

113 – SUS

Natureza de Despesa

449052.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00913.

 

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

 

 

Publicado em: 16/09/2021 - 10:38h | Atualizado em: 16/09/2021 - 10:38h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.004391/2021-35.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Assistência Farmacêutica – CEAF – GRUPO 1B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2021 às 10h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/09/2021 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2021 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2021 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 895550.

Valor Global Estimado

R$ 5.316.985,17 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).

 

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/09/2021 - 09:54h | Atualizado em: 14/09/2021 - 09:54h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.000004/2021-91

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO do tipo RETINÓGRAFO a fim de suprir as necessidades do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2021 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     21/09/2021 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                   21/09/2021 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       21/09/2021 às 11h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.

Valor global estimado

R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Dotação orçamentária

17.101.10.302.449052

Fonte de recursos

113 - Recursos do SUS

Natureza de Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00603

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

 

 

Publicado em: 08/09/2021 - 11:37h | Atualizado em: 08/09/2021 - 11:37h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 15//2021-CPL/SESAPI

Processo Administrativo nº. AA.900.1.022969/19-11

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.005678/2021-82

 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 09/09/2021 às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 22/09/2021 às 8h; Abertura das Propostas: 22/09/2021 às 10h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2021 às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar - Centro Administrativo – Teresina – Piauí –Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 03/09/2021 - 12:30h | Atualizado em: 03/09/2021 - 12:30h