Informamos que em obediência a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), o Governo do Estado do Piauí, através dos seus órgãos da Administração Direta e Indireta, limita sua publicidade informativa aos piauienses, e a quem possa interessar, pelo período eleitoral no ano de 2022 se inicia em 2 de julho e termina em 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, para o caso de eventual segundo turno Fundamento Legal: Arts. 28; 29, II; e 77 da Constituição Federal. Arts. 1º e 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997Resolução-TSE nº 23.674, de dezembro de 2021.

Voltar
Arquivos
File icon CARTILHA DE ALIMENTO
File icon CARTILHA DE MEDICAMENTO
File icon CARTILHA DE SERVIÇO DE SAÚDE
File icon CARTILHA DE SANEAMENTO
File icon CARTILHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
File icon CARTILHA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Mostrando todos 6 registros